1. Introdução

Bem vindo ao Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira.

A nossa Política de Privacidade rege a sua visita ao aemlaranjeira.pt, e explica como recolhemos, salvaguardamos e divulgamos a informação que resulta da sua utilização do nosso Serviço.
Utilizamos os seus dados para fornecer e melhorar o Serviço. Ao utilizar o Serviço, concorda com a recolha e utilização de informações de acordo com esta política. Salvo definição em contrário na presente Política de Privacidade, os termos utilizados na presente Política de Privacidade têm os mesmos significados que nos nossos Termos e Condições.
Os nossos Termos e Condições (“Termos”) regem toda a utilização do nosso Serviço e, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o seu acordo connosco (“acordo”).

2. Definições

SERVIÇO significa que o site www.aemlaranjeira.pt  é operado pelo Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira.

DADOS PESSOAIS  significa dados sobre um indivíduo vivo que pode ser identificado a partir desses dados (ou a partir desses e outras informações que estejam na nossa posse ou que possam vir a estar na nossa posse).

DADOS DE UTILIZAÇÃO são dados recolhidos automaticamente ou gerados pela utilização do Serviço ou da própria infraestrutura de Serviço (por exemplo, a duração de uma visita de página).

COOKIES são pequenos ficheiros armazenados no seu dispositivo (computador ou dispositivo móvel).

CONTROLADOR DE DADOS significa uma pessoa singular ou coletiva que (individualmente ou em conjunto ou em comum com outras pessoas) determina as finalidades e a forma como quaisquer dados pessoais são, ou serão, processados. Para os efeitos da presente Política de Privacidade, somos um Controlador de Dados dos seus dados.

PROCESSADORES DE DADOS (OU PRESTADORES DE SERVIÇOS) significa qualquer pessoa singular ou coletiva que processe os dados em nome do Controlador de Dados. Podemos utilizar os serviços de vários Prestadores de Serviços a fim de processar os seus dados com maior eficácia.

DATA SUBJECT é qualquer indivíduo vivo que seja sujeito de Dados Pessoais.

UTILIZADOR é o indivíduo que utiliza o nosso Serviço. O Utilizador corresponde ao Sujeito dos Dados, que é o sujeito dos Dados Pessoais.

3. Recolha e utilização da informação
Recolhemos vários tipos de informação para vários fins a fim de fornecer e melhorar o nosso Serviço ao cliente.

4. Tipos de Dados Recolhidos
Dados pessoais

Ao utilizar o nosso Serviço, podemos pedir-lhe que nos forneça certas informações pessoalmente identificáveis que podem ser utilizadas para o contactar ou identificar (“Dados Pessoais”). As informações pessoalmente identificáveis podem incluir, mas não se limitam a:

0.1. Endereço de email

0.2. Primeiro e último nome

0.3. Número de contacto telefónico

0.4. Endereço, País, Distrito, Código Postal, Cidade

0.5. Cookies e dados de uso

Podemos utilizar os seus Dados Pessoais para o contactar com boletins informativos, materiais de marketing ou promocionais e outras informações que possam ser do seu interesse. Poderá optar por não receber qualquer, ou todas, estas comunicações da nossa parte, seguindo o link de cancelamento da subscrição.

Dados de utilização

Podemos também recolher informações que o seu browser envia sempre que visita o nosso Serviço ou quando acede ao Serviço por ou através de qualquer dispositivo (“Dados de Utilização“).

Estes Dados de Utilização podem incluir informações como o endereço de Protocolo Internet do seu computador (por exemplo, endereço IP), tipo de navegador, versão do navegador, as páginas do nosso Serviço que visita, a hora e data da sua visita, o tempo despendido nessas páginas, identificadores de dispositivos únicos e outros dados de diagnóstico.

Quando acede ao Serviço com um dispositivo, estes Dados de Utilização podem incluir informações tais como o tipo de dispositivo que utiliza, o seu ID único do dispositivo, o endereço IP do dispositivo, o sistema operativo do dispositivo, o tipo de navegador de Internet que utiliza, identificadores únicos do dispositivo e outros dados de diagnóstico.

Rastreio de dados Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias de rastreio semelhantes para rastrear a atividade no nosso Serviço e possuímos certas informações.

Os cookies são ficheiros com uma pequena quantidade de dados que podem incluir um identificador anónimo único. Os cookies são enviados para o seu navegador a partir de um website e armazenados no seu dispositivo. Outras tecnologias de rastreio são também utilizadas, tais como beacons, tags e scripts para recolher e rastrear informações e para melhorar e analisar o nosso Serviço.

Pode instruir o seu navegador a recusar todos os cookies ou a indicar quando um cookie está a ser enviado. No entanto, se não aceitar cookies, poderá não ser possível utilizar algumas partes do nosso Serviço.

Exemplos de Cookies que utilizamos:

0.1. Cookies de sessão: Utilizamos os Cookies de Sessão para operar o nosso Serviço.

0.2 Cookies de preferência: Utilizamos os Cookies de Preferência para recordar as suas preferências e várias configurações.

0.3. Cookies de segurança: Utilizamos os Cookies de Segurança para fins de segurança.

0.4. Cookies de publicidade: Os cookies de publicidade são utilizados para o servir com anúncios que possam ser relevantes para si e para os seus interesses.

Outros Dados

Ao utilizar o nosso Serviço, podemos também recolher as seguintes informações: sexo, idade, data de nascimento, local de nascimento, dados Cartão de Cidadão, nacionalidade, registo no local de residência e morada efetiva, número de telefone (trabalho, telemóvel), dados relativos a documentos sobre educação, qualificação, formação profissional, contratos de trabalho, informações sobre estado civil, membros da família, número da segurança social (ou outra identificação do contribuinte), localização do escritório e outros dados.

5. Uso dos dados
O Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira utiliza os dados recolhidos para diversos fins:
0.1. para fornecer e manter o nosso Serviço;
0.2. para o notificar de alterações ao nosso Serviço;
0.3. para permitir a participação do cliente nas características interativas do nosso Serviço quando assim o desejar;
0.4. para prestar apoio a todos que integram comunidade educativa;
0.5. recolher análises ou informações valiosas para que possamos melhorar o nosso Serviço;
0.6. para monitorizar a utilização dos nossos Serviços;
0.7. para detetar, prevenir e tratar de questões técnicas;
0.8. para cumprir qualquer outro fim para o qual o serviço seja prestado;
0.9. cumprir as nossas obrigações e fazer valer os nossos direitos;
0.10. fornecer ao utilizador avisos sobre a sua conta e/ou subscrição, incluindo avisos de expiração e renovação, instruções de correio eletrónico, etc..;
0.11. fornecer ao utilizador, notícias, ofertas especiais e informações gerais sobre outros bens, serviços e eventos que oferecemos;
0.12. de qualquer outra forma que possamos descrever quando fornecer as informações;
0.13. para qualquer outro fim, com o seu consentimento.

6. Retenção de dados
Conservaremos os seus Dados Pessoais apenas durante o tempo necessário para os fins estabelecidos na presente Política de Privacidade. Conservaremos e utilizaremos os seus Dados Pessoais na medida do necessário para cumprir as nossas obrigações legais (por exemplo, se formos obrigados a conservar os seus dados para cumprir as leis aplicáveis), resolver litígios, e fazer cumprir os nossos acordos e políticas legais.
Também reteremos os Dados de Utilização para fins de análise interna. Os Dados de Utilização são geralmente retidos por um período mais curto, exceto quando estes dados são utilizados para reforçar a segurança ou para melhorar a funcionalidade do nosso Serviço, ou quando somos legalmente obrigados a reter estes dados por períodos de tempo mais longos.

7. Transferência de dados
As suas informações, incluindo Dados Pessoais, podem ser transferidas para – e mantidas em – computadores localizados fora do seu distrito, região, país ou outra jurisdição governamental onde as leis de proteção de dados possam ser diferentes das da sua jurisdição.
Se estiver localizado fora de Portugal e optar por nos fornecer informações, por favor note que transferimos os dados, incluindo Dados Pessoais, para Portugal e processamo-los lá.
O seu consentimento para esta Política de Privacidade, seguido do envio de tais informações, representa a sua concordância com essa transferência.
O Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para assegurar que os seus dados sejam tratados de forma segura e de acordo com a presente Política de Privacidade e nenhuma transferência dos seus Dados Pessoais terá lugar para uma organização ou um país, a menos que existam controlos adequados, incluindo a segurança dos seus dados e outras informações pessoais.

8. Divulgação de dados
Podemos divulgar informações pessoais que recolhemos, ou que o utilizador nos forneça:
0.1. Divulgação para a aplicação da lei.
Em determinadas circunstâncias, poderemos ser obrigados a divulgar os seus dados pessoais se tal nos for exigido por lei ou em resposta a pedidos válidos das autoridades públicas.
0.2. Outros casos. Também podemos divulgar as suas informações:
0.3. a contratantes, prestadores de serviços, e outros terceiros que utilizamos para apoiar as nossas atividades educativas;
0.4. para cumprir o objetivo para o qual a fornece;
0.5. com o objetivo de incluir o logótipo da sua entidade no nosso site;
0.6. para qualquer outro fim divulgado por nós quando o cliente fornece as informações;
0.7. com o seu consentimento em quaisquer outros casos;
0.8. se considerarmos que a divulgação é necessária ou apropriada para proteger os direitos, propriedade ou segurança do Agrupamento, de todos quantos compõem a nossa comunidade, ou outros.

9. Segurança dos dados
A segurança dos seus dados é importante para nós, mas lembre-se que nenhum método de transmissão através da Internet ou método de armazenamento eletrónico é 100% seguro. Embora nos esforcemos por utilizar meios comercialmente aceitáveis para proteger os seus Dados Pessoais, não podemos garantir a sua segurança absoluta.

10. Os seus direitos de proteção de dados ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
Se é residente da União Europeia (UE) e do Espaço Económico Europeu (EEE), tem certos direitos de proteção de dados, cobertos pelo RGPD.
O nosso objetivo é tomar medidas razoáveis para lhe permitir corrigir, alterar, apagar, ou limitar a utilização dos seus Dados Pessoais.
Se desejar ser informado sobre os seus Dados Pessoais que possuímos e se desejar que sejam removidos dos nossos sistemas, envie-nos um e-mail para diretorvo@aemlaranjeira.pt.

Em determinadas circunstâncias, tem os seguintes direitos de proteção de dados:
0.1. o direito de aceder, atualizar ou apagar as informações que temos sobre si;
0.2. o direito de retificação. Tem o direito de obter a retificação das suas informações, se estas forem inexatas ou incompletas;
0.3. o direito de objeção. Tem o direito de se opor ao nosso processamento dos seus dados pessoais;
0.4. o direito de restrição. Tem o direito de solicitar que restrinjamos o processamento das suas informações pessoais;
0.5. o direito à portabilidade dos seus dados. Tem o direito de receber uma cópia dos seus Dados Pessoais num formato estruturado, legível por máquina e comummente utilizado;
0.6. o direito de retirar o consentimento. Tem também o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura em que dependamos do seu consentimento para processar as suas informações pessoais;
Note que podemos pedir-lhe que verifique a sua identidade antes de responder a tais pedidos. Note-se que poderemos não poder prestar o Serviço sem alguns dados necessários.
O cliente tem o direito de apresentar queixa a uma Autoridade de Proteção de Dados sobre a nossa recolha e utilização dos seus dados pessoais. Para mais informações, queira contactar a sua autoridade local de proteção de dados no Espaço Económico Europeu (EEE).

11. Os seus Direitos de Proteção de Dados ao abrigo da Lei de Proteção da Privacidade
No quadro da lei atual, nacional e europeia concordamos com o seguinte:
0.1. os utilizadores podem visitar o nosso sítio anonimamente;
0.2. a nossa ligação à Política de Privacidade inclui a palavra “Privacidade”, e pode ser facilmente encontrada na página inicial do nosso sítio web;
0.3. os utilizadores serão notificados de quaisquer alterações à política de privacidade na nossa página de Política de Privacidade;
0.4. os utilizadores poderão alterar as suas informações pessoais, enviando-nos um e-mail para diretorvo@aemlaranjeira.pt.
A nossa Política de Sinais “Não Rastrear”:
Honramos Não Rastrear sinais e não rastreamos, plantamos cookies, quando um mecanismo de navegação Não Rastrear está instalado.

Não Rastrear é uma preferência que pode definir no seu web browser para informar os sites que não deseja ser rastreado.
Pode ativar ou desativar o Não Rastrear, visitando a página Preferências ou Definições do seu navegador da web.

12. Os seus Direitos de Proteção de Dados ao abrigo da Lei da Privacidade
Tem o direito de saber que dados recolhemos sobre si, pedir para apagar os seus dados e não para os vender (partilhar). Para exercer os seus direitos de proteção de dados, pode fazer certos pedidos e perguntar-nos:
0.1. Que informações pessoais temos a seu respeito. Se fizer este pedido, nós voltaremos a contactá-lo:
0.0.1. As categorias de informações pessoais que recolhemos a seu respeito.
0.0.2. As categorias de fontes a partir das quais recolhemos as suas informações pessoais.
0.0.3. A finalidade comercial ou comercial da recolha ou venda das suas informações pessoais.
0.0.4. As categorias de terceiros com os quais partilhamos informações pessoais.
0.0.5. As partes específicas de informações pessoais que recolhemos sobre si.
0.0.6. Uma lista de categorias de informações pessoais que vendemos, juntamente com a categoria de qualquer outra empresa a que tenhamos vendido. Se não vendemos as suas informações pessoais, informá-lo-emos sobre esse facto.
0.0.7. Uma lista de categorias de informações pessoais que divulgámos para fins comerciais, juntamente com a categoria de qualquer outra empresa com a qual a tenhamos partilhado.
Note que tem o direito de nos solicitar que lhe forneçamos estas informações até duas vezes num período contínuo de doze meses. Ao fazer este pedido, as informações fornecidas podem limitar-se às informações pessoais que recolhemos sobre si nos 12 meses anteriores.

0.2. Para apagar as suas informações pessoais. Se fizer este pedido, apagaremos as informações pessoais que temos sobre si a partir da data do seu pedido dos nossos registos e instruiremos qualquer prestador de serviços a fazer o mesmo. Em alguns casos, o apagamento poderá ser efetuado através da anulação das informações. Se optar por eliminar as suas informações pessoais, poderá não poder utilizar determinadas funções que exijam o funcionamento das suas informações pessoais.
0.3. Para deixar de vender as suas informações pessoais. Não vendemos ou alugamos as suas informações pessoais a terceiros para qualquer fim. Não vendemos as suas informações pessoais a título oneroso. Contudo, em algumas circunstâncias, uma transferência de informações pessoais para terceiros, ou dentro da nossa família de empresas, sem contrapartida monetária, pode ser considerada uma “venda”. O utilizador é o único proprietário dos seus Dados Pessoais e pode solicitar a divulgação ou eliminação dos mesmos em qualquer altura.
Se apresentar um pedido para deixar de vender os seus dados pessoais, deixaremos de fazer tais transferências.
Note que, se nos pedir para apagar ou parar de vender os seus dados, isso poderá ter impacto na sua experiência connosco, e poderá não poder participar em determinados programas ou serviços de membros que exijam a utilização das suas informações pessoais para funcionar. Mas em nenhuma circunstância, discriminá-lo-emos pelo exercício dos seus direitos.
Para exercer os seus direitos de proteção de dados acima descritos, envie o(s) seu(s) pedido(s) por correio eletrónico: diretorvo@aemlaranjeira.pt

13. Prestadores de serviços
Podemos contratar empresas e indivíduos terceiros para facilitar o nosso Serviço (“Prestadores de Serviços”), prestar Serviço em nosso nome, executar serviços relacionados com o Serviço ou ajudar-nos a analisar a forma como o nosso Serviço é utilizado.
Estes terceiros têm acesso aos seus Dados Pessoais apenas para realizar estas tarefas em nosso nome e são obrigados a não os divulgar ou utilizar para qualquer outro fim.

14. Analíticos
Podemos utilizar prestadores de serviços de terceiros para monitorizar e analisar a utilização do nosso Serviço.

15. Ferramentas CI/CD
Podemos utilizar prestadores de serviços de terceiros para automatizar o processo de desenvolvimento do nosso Serviço.

16. Remarketing Comportamental
Podemos utilizar serviços de remarketing para fazer publicidade em sites de terceiros após a sua visita ao nosso Serviço. Nós e os terceiros utilizamos cookies para informar, otimizar e apresentar anúncios com base nas suas visitas passadas ao nosso Serviço.

17. Ligações a Outros Sítios Web
O nosso Serviço pode conter links para outros sites que não são operados por nós. Se clicar num link de terceiros, será direcionar para o site desse terceiro. Aconselhamo-lo vivamente a rever a Política de Privacidade de cada sítio que visitar.
Não temos qualquer controlo e não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

18. Privacidade das crianças
Os nosso serviço destina-se a menores de 18 anos.
Não recolhemos intencionalmente informações pessoalmente identificáveis de jovens menores de 18 anos. Se tiver conhecimento de que um jovem nos forneceu Dados Pessoais, por favor contacte-nos. Se tivermos conhecimento de que recolhemos Dados Pessoais de menores de 18 anos sem verificação do consentimento dos pais, tomamos medidas para remover essas informações dos nossos servidores.

19. Alterações a esta Política de Privacidade
Podemos atualizar a nossa Política de Privacidade de tempos a tempos. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações, colocando a nova Política de Privacidade nesta página.
Informaremos o utilizador através de correio eletrónico e/ou de um aviso em destaque no nosso Serviço, antes de a alteração se tornar efetiva e atualizar “dados efetivos” no topo da presente Política de Privacidade.
Aconselhamos o utilizador a rever periodicamente a presente Política de Privacidade para quaisquer alterações. As alterações a esta Política de Privacidade são efetivas quando são publicadas nesta página.

20. Contacte-nos
Se tiver alguma questão sobre esta Política de Privacidade, por favor contacte-nos por e-mail: diretorvo@aemlaranjeira.pt.